Portaria nº 832/MS, de 9 de outubro de 2013:
Defere os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº 875/MS, de 16 de maio de 2013:
Estabelece regras e os critérios para apresentação e aprovação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
