O Banco do Brasil é o agente financeiro depositário exclusivo no âmbito dos PRONON e PRONAS/PCD. Desse modo, os doadores devem seguir as seguintes diretrizes para a realização de doações:
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Quando realizadas diretamente no Banco do Brasil
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1º identificador: informar o CNPJ ou CPF do doador 2º identificador: utilizar, conforme o caso, os seguintes códigos: 1 – Doação
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Quando realizadas em outra instituição financeira, por meio de DOC:
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Informar, no campo finalidade, o seguinte código:20 – Doações Lei 12.715/12
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Quando realizadas em outra instituição financeira, por meio de TED:
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Informar, no campo finalidade, os seguintes códigos:
44 – Lei 12.715/12 – Doação (transferências realizadas pelos clientes) 94 – Lei 12.715/12 – Doação (transferências realizadas pelos próprios bancos)
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