O Hospital Erasto Gaertner está entre as entidades participantes
O Observatório do Amianto, projeto interinstitucional criado pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto (APREA), será lançado dia 11 de maio. O acordo de cooperação técnica, que ainda contará com a participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social – Secretaria Regional do Paraná, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba e Hospital Erasto Gaertner, será assinado em uma cerimônia no auditório do MPT-PR (Av. Vicente Machado, 84, Centro, Curitiba-PR), às 14h.
O objetivo do Observatório é agregar esforços para a realização de estudos epidemiológicos da população trabalhadora exposta ao amianto no processo produtivo; integrar, compartilhar e analisar bancos de dados sobre o tema; buscar e acompanhar ativamente casos de pessoas expostas; pesquisar a percepção de riscos ambientais da população acerca dos riscos à exposição ao amianto, bem como divulgar os riscos da exposição ao amianto; orientar e apoiar trabalhadores e familiares; além de tomar providências jurídicas e políticas pelo banimento.
No site do Observatório, que será lançado na mesma data, os cidadãos podem obter informações por meio de conteúdo multimídia, mapas interativos, vídeos, fazer denúncias e reportar se trabalharam ou estiveram expostos ao mineral. O projeto conta com o engajamento das pessoas para acompanhá-las individualmente, propor políticas públicas e realizar pesquisas com a população atingida. Também uma campanha de comunicação começará a ser veiculada para reforçar a necessidade do banimento.
Amianto: a maior catástrofe sanitária do século XX
Reconhecidamente cancerígeno, estima-se que o amianto ou asbesto será responsável por mais de 500 mil mortes na Europa, onde seu uso começou, nos próximos 25 a 30 anos – o lapso temporal deve-se ao período de latência das doenças. Todo ano, são 90 mil mortes no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Nos países subdesenvolvidos, para onde a produção migrou após escândalos na Europa, o problema deve ser ainda pior. O Brasil, por exemplo, é o terceiro maior produtor do mineral no mundo e quinto maior consumidor.
As doenças não são exclusividade dos trabalhadores das fábricas ou da construção civil, apesar de a OMS já ter concluído que um em cada três cânceres ocupacionais no mundo são causados pela inalação das fibras do amianto. Ainda segundo a OMS, nenhum dos diversos tipos do mineral é seguro para uso humano, ao contrário do que alega a indústria, que insiste em negar a periculosidade da fibra.
Qualquer pessoa que respire poeira dos mais de 3 mil produtos de amianto e inale uma única fibra pode desenvolver especialmente asbestose, espessamentos pleurais e até câncer de pulmão, laringe, aparelho digestivo e mesotelioma de pleura e de peritônio (tumor muito agressivo e letal, que acomete os tecidos que revestem o tórax e o abdômen, respectivamente). A taxa de morbidade é de 80% a 90% e as doenças são incuráveis.
Lei ainda é incerta no Brasil e no Paraná; em Curitiba, Lei Municipal entrou em vigor
Curitiba entrou, em dezembro de 2015, para a lista dos mais de 30 municípios e estados e mais de 60 países que baniram o amianto – entre eles, todos os países da União Europeia desde 2005. Desde o final do ano passado não é possível explorar, produzir ou comercializar produtos de amianto na capital.
No entanto, na contramão da tendência mundial, o Paraná e o Brasil ainda encontram dificuldade em ultrapassar os interesses empresariais e banir o amianto. O estado, por exemplo, concentra três das 11 empresas que produzem o material no Brasil, mas um projeto de lei de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) foi arquivado em 2015. Em setembro do ano passado, os deputados Gilberto Ribeiro (PSB) e Pastor Edson Praczyk (PRB) apresentaram um novo PL com o objetivo de proibir a fabricação de produtos, materiais e artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que acidentalmente tenham fibras de amianto em sua composição.
No Brasil, a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte é regulada pela Lei nº 9.055, de 1º de junho de 1995. Um ano depois os então deputados Eduardo Jorge (então PT, atual PV) e Fernando Gabeira (PV) propuseram um Projeto de Lei pelo seu banimento, o PL 2187/1996. O site da Câmara dos Deputados informa que o último despacho ocorreu em 1999, e em 2002 consta a última ação legislativa, quando o deputado João Paulo solicitou que o PL fosse apreciado pelo plenário.
Mais informações: www.observatoriodoamianto.com.br
